Termos e Condições

1. Identificação do vendedor

Vendedor / titular: Diogo André Antunes Santiago
NIF: 255404441
Morada fiscal: R. Central 66, 3780-177 Pedralva, Anadia, Aveiro

2. Âmbito

Estes termos regulam a utilização da loja Designs da Soso e a compra dos produtos e serviços nela disponibilizados. Para questões contratuais, contacte-nos através de diogosantiago2000@gmail.com.

2. Produtos digitais

As características, formato, compatibilidade e condições de personalização de cada produto são apresentadas na respetiva página. Salvo indicação em contrário, a compra concede uma licença de utilização pessoal, não exclusiva e intransmissível. Não é permitida a revenda, partilha, distribuição ou utilização comercial dos ficheiros sem autorização escrita.

3. Encomendas e pagamento

A encomenda fica concluída após confirmação do pagamento. Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis, quando devidos. Os meios de pagamento disponíveis são indicados no checkout.

4. Entrega

Os produtos digitais são disponibilizados por download ou enviados para o endereço de email indicado na encomenda. O cliente deve confirmar que os dados fornecidos estão corretos.

5. Direito de livre resolução

Nos conteúdos digitais sem suporte material, o início imediato do fornecimento pode implicar a perda do direito de livre resolução, desde que o cliente tenha dado consentimento prévio expresso e reconhecido essa consequência. Nos restantes casos aplicam-se os direitos previstos na legislação portuguesa.

6. Reclamações e apoio

Em caso de erro, ficheiro danificado ou desconformidade, contacte-nos para procurarmos uma solução. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

Última atualização: 01/09/2026